IMÓVEL IRREGULAR E AS CONSEQUÊNCIAS

Quais são os problemas que você enfrentará caso seu imóvel não esteja regularizado junto ao cartório de imóveis?

O primeiro problema é que você não conseguirá financiamento do seu imóvel caso queira vendê-lo.

E como saber se o seu imóvel esta devidamente regularizado ou não?

Para verificar se existe alguma pendência ou irregularidade, deve-se analisar a situação da sua matrícula do imóvel.

E o que é a matrícula de um imóvel?

Poderíamos dizer que a matrícula do imóvel em analogia corresponde a uma certidão de nascimento, pois nela constará todas as informações sobre o imóvel, por exemplo, quem foram os seus antigos proprietários, quem são os atuais proprietários, o tamanho do imóvel, sua localização, se neste bem constam restrições como penhoras, hipotecas, processo de inventários, etc.

Aliás é muito comum ao verificar a matrícula do imóvel notar algumas irregularidades, tais como ausência de registro da escritura de compra e venda, construções realizadas ou alterações dos imóveis não averbadas, ausência de habite-se entre outros. Além disto todas as pendências devem ser devidamente regularizadas para obter-se o financiamento do imóvel.

Segundo problema; os seus herdeiros não conseguirão transferir o imóvel para os nomes deles após o processo de inventário e por consequência também serão impedidos de vender o bem pois não podem assinar escritura de compra e venda, some a isto a situação onde podem ser impedidos de receberem aluguéis em caso de falecimento do proprietário, pois a imobiliária deve repassar os aluguéis ao "dono do imóvel" e os herdeiros para efeitos legais tornam-se proprietários somente quando os seus nomes constarem na matrícula do imóvel.

Terceiro problema, o imóvel irregular perde em média 30% do seu valor de mercado haja vista todos os custos e obstáculos que o novo proprietário terá que arcar para regularizar o imóvel.

São inúmeras as situações que caracterizam as irregularidades de um imóvel, o melhor caminho é buscar orientação jurídica para verificar a situação do seu imóvel e caso necessário regularizá-lo.